A modalidade de Educação a Distância (EAD) será discutida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal por meio de audiência pública. O debate ainda não tem data marcada, mas terá como foco a qualidade do ensino diante do crescimento dos polos de apoio presenciais e da ampliação da oferta do curso. “O ensino a distância é um mecanismo importante e relevante, desde que aplicado adequadamente. E isso também está concorrendo com as instituições de ensino presencial e pode comprometer o futuro, que já é de risco, da educação superior”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da proposta, por meio da Agência Senado.
Um dos fatores de crescimento dos polos EAD – que passaram de 6.583, até os primeiros meses de 2017, para 15.394 até o final do primeiro semestre de 2018 – está edição do Decreto nº 9.057, realizada em maio de 2017. Ao mesmo tempo em que regulamentou a modalidade, flexibilizou regras para a criação das unidades de apoio. Com isto, foi permitido às Instituições de Ensino Superior (IES) ofertar exclusivamente cursos a distância e também criar os próprios polos, caso tenham autorização do Ministério da Educação (MEC).
Apenas as IES que têm autonomia estão isentas da autorização. A flexibilidade visa aumentar a taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50% e a taxa bruta para 33% na faixa etária entre 18 e 24 anos. O objetivo é exigido pela Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Polos de Educação a Distância
Considerados unidades de ensino descentralizadas, os polos de educação a distância são os locais onde são desenvolvidas atividades de tutoria, avaliações, oficinas, entre outras. Para garantir ao estudante a plena formação, as unidades devem ter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal alinhadas com o projeto pedagógico dos cursos.
O Educa Mais Brasil oferta bolsa de estudo de até 70% em instituições privadas de ensino, válidas para a modalidade EAD e também presencial. Os polos de apoio dispõem de bibliotecas, laboratórios, computadores e ambientes virtuais que permitem o aprendizado adequado ao tipo de ensino. Juntos, os cursos presenciais e a distância somam mais de 400 mil oportunidades em todo o território nacional para 2019.1.
Em 2017, houve 1.756.982 de matrículas registradas nos cursos EAD, o equivalente a 21,2% do total. Em termos de rede de ensino, a privada abarca 90,6% das matrículas enquanto a pública, apenas 9,4%. Na última década, entre 2007 e 2017, a inscrição na modalidade cresceu 375,2% em contraste com apenas 33,8% dos cursos presenciais. Os dados são da última edição do Censo da Educação Superior.
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Graduação EAD
A modalidade EAD é a que mais cresce no Brasil. Segundo o Censo da Educação Superior 2017, divulgado no segundo semestre do último ano, houve aumento do número de estudantes que entram na graduação. O ensino a distância foi o principal responsável, com variação positiva de 27,3% entre 2016 e 2017. Considerando os dez últimos anos, houve uma variação positiva de 226%, passando de 329.271, em 2007, para 1.073.497, em 2017.
