O Acre é o 4º no ranking de cumprimento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família. Dos 118.208 estudantes que tem de ser acompanhados no Acre, 97,79% cumpriram as metas de frequência na escola. Esse desempenho só não foi melhor que o do Piauí, que dos 387.958 estudantes 98,87% cumpriram as condicionalidades do programa. Em seguida vem o Amapá que tem 74.524 (98,79%) cumpridores, Maranhão , onde 1.011,.738 ou 98,22% cumpriram as metas.
A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões (94,95%) cumpriram os patamares exigidos.
O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade – é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.
A região norte do país foi a que alcançou o melhor resultado quanto à frequência escolar dos beneficiários: 2,04 milhões (97,52%) cumpriram as exigências do programa. O Acre 115.592 (97,79%). Entre as capitais, o destaque ficou com Macapá (AP), onde 25.884 estudantes (99,62%) cumpriram a frequência exigida. Na sequência vem São Luís (MA) 99,44%, Teresina (PI) 98,28% e Belém (PA) 98,08%. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Tem direito ao benefício as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais, e as com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos na sua composição. Para ingressar no programa, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. As famílias selecionadas recebem o benefício mensalmente, desde que cumpram compromissos nas áreas de educação e saúde. O não-cumprimento destas condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício. As informações são do Ministério da Cidadania.
