O período de defeso, quando várias espécies de peixe estão se reproduzindo, atividades como pesca profissional, esportiva e amadora ficam proibidas até próximo dia 15 de março 2019.
O período de defeso é um período fixo anual visando proteger a época da reprodução. Quem for flagrado desrespeitando o defeso devem saber que as penalidades vão desde multa até detenção, além de apreensão dos apetrechos de pesca, conforme a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o decreto 6.514, de 22 de julho 2008.