Com o título “Governo e iniciativa privada juntam forças” o Anuário da Piscicultura 2019 lembra do modelo falido da Peixes da Amazônia S/A como um processo que deva servir de reflexão para o setor. “A participação mais ativa do setor produtivo no processo decisório dos caminhos da Piscicultura no estado, associada a uma legislação ambiental que permita a celeridade nos processos de licenciamento ambiental e a livre escolha do produtor sobre o que produzir, pode deslanchar a produção e aproveitar todo o ativo de viveiros existentes no Estado”, diz o Anuário.
A piscicultura era a menina dos olhos do governo que antecedeu ao de Gladson Cameli. Coleciona avanços impressionantes e revezes acachapantes a um só tempo. A produção no Acre é baseada essencialmente em açudes, os quais devido aos incidentes envolvendo barragens em Minas Gerais foram parar numa espécie de berlinda: levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que em dez municípios acreanos os açudes se classificam em ´risco alto´ e ´risco médio´ quanto à segurança da obra.
De todo modo, a piscicultura do Acre vem realmente se fortalecendo nos últimos anos. Em 2018, foram produzidas no estado cerca de 8,5 mil toneladas, com elevação de 6,3% sobre o ano anterior, segundo o Anuário da Piscicultura, uma publicação da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR).
Além da iniciativa privada admitir erros, os órgãos oficiais também falam de problemas com o setor. Segundo o Escritório Federal de Pesca e Aquicultura do Acre, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, em que pese o crescimento, há desafios. Entre eles, está a lentidão dos processos de regulamentação. Uma boa notícia nesse sentido foi a recente mudança da legislação que fez com que o vencimento dos registros de aquicultores era de apenas um ano; agora, são de quatro anos. Isso estimula a atividade e ajuda a alavancar a criação, com desenvolvimento da economia local.
O setor busca apoio para elaboração de novos projetos para criação, incentivo à piscicultura familiar e auxílio às pesquisas, além de dar mais oportunidades aos pequenos e médios produtores e construção de mais viveiros escavados, os açudes. Essas exposições foram feitas ao Anuário pela ex-chefe da Aquicultura no Acre, Kelly Saldanha.
O Complexo Industrial Peixes da Amazônia S/A é um grande investimento feito pelos governos federal e estadual e produtores, porém não se viabilizou no formato inicial programado, o que -assim também pensa o Governo – obriga o Estado a reavaliar todo o projeto e encontrar uma alternativa para aproveitamento da indústria de ração, frigorífico e unidade de produção de alevinos.
A participação mais ativa do setor produtivo no processo decisório dos caminhos da Piscicultura no estado, associada a uma legislação ambiental que permita a celeridade nos processos de licenciamento ambiental e a livre escolha do produtor sobre o que produzir pode deslanchar a produção e aproveitar todo o ativo de viveiros existentes no Estado.
Na noite desta terça-feira (19) o secretário de Planejamento do Acre, Rafael Bastos, confirmou ao ac24horas que há investidores, inclusive de Rondônia, já apresentando propostas para tocar a Peixes da Amazônia. O modelo mais adequado está sendo produzido pela Agência de Negócios do Acre (Anac) e ainda não chegou na fase de valores. O inventário dirá a real situação da empresa. Mas em qualquer modelo, o Governo do Acre será apenas espectador.
