O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a sua página no facebook neste final de semana para indiretamente criticar a decisão recente do Tribunal de Justiça que o obrigou a apagar do muro do condomínio Chácara Ipê os grafites com muitas personalidades, incluindo políticas, como Che Guevara e o ambientalista Chico Mendes.
Magalhães postou uma série de fotos do muro e escreveu a seguinte mensagem: “grafite: a arte que incomoda”. Em um dos comentários, o parlamentar reforça: “Aguardando os desdobramentos judiciais . Vai ter Raul”.
Na decisão, os desembargadores reiteraram que Edvaldo e Perpétua Almeida mantenham a padronização do muro externo do condomínio. Para a relatora do processo, desembargadora Denise Bonfim, as regras do condomínio devem prevalecer sobre as ações individuais: “as regras do condomínio prevalecem sobre a vontade individual, devendo o direito resguarda sua manutenção”.
Além disso, Edvaldo e perpétua terão que pagar os honorários advocatícios e custas processuais. “Os apelantes não lograram êxito em demonstrar elementos que evidenciem a fumaça do bom direito, o que impede a concessão de atribuição de efeito suspensivo. Por isso, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de Apelação, porquanto ausente a probabilidade de provimento do recurso”, finaliza os autos.
