Nesta quinta-feira, 20, técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e equipe da Agência Fluvial da Marinha, realizaram operação de fiscalização nas balsas particulares que fazem a travessia no Rio Juruá, dos veículos que vão para Rodrigues Alves.
Cinco balsas que não têm autorização da Agência foram proibidas de continuar a operação de travessia, para a qual, cobram R$ 3 de moto R$ 10 de carros pequenos e R$ 20 de caminhonetes.
Todo balseiro precisa ter identificação, autorização da Marinha e da ANTAQ, ser Micro Empreendedor Individual – MEI, com registro no Sebrae e as balsas devem ter coletes salva vidas, tabela de preços e os horários das travessias.
O técnico da ANTAQ, Dorivaldo Gomes, cita que o objetivo da Agência é garantir a segurança e conforto dos usuários, bem como regularidade e modicidade dos fretes.
Atualmente 24 balsas fazem a travessia, número maior que a necessidade. Antônio de Souza, que está regular aprovou a operação. Já Willian da Silva, vai ter que parar de atuar na travessia. ” Agora vou correr atrás da papelada para não ficar no prejuízo’.
A técnica em laboratório, Júlia Santos, que usa as balsas diariamente, acredita que agora ” todas estão dentro do padrão de segurança para nós passageiros”.
Balsa do governo que faz a travessia gratuita pode ser proibida de funcionar
Uma balsa paga pelo governo do Estado, que faz a travessia de veículos gratuitamente das 6 a meia noite no Rio Juruá, poderá parar. A embarcação leva até 7 veículos em cada travessia.
Tramita na ANTAQ um Processo Administrativo, iniciado à partir de denúncia feita à ouvidoria da Agência, que pode resultar na proibição da oferta da travessia gratuita das motos e carros. Dorivaldo, diz que a gratuidade atrapalha a livre concorrência do serviço da travessia para os balseiros particulares.
“Antes da construção da Ponte da União, na chegada de Cruzeiro do Sul, fazia sentido o governo do Acre atravessar os carros, mas já faz tempo que não há justificativa para a continuidade. A ANTAQ tem como missão, assegurar à sociedade a adequada prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e hidroviária, garantindo condições de competitividade e harmonizando os interesses público e privado”.
Os usuários da travessia gratuita, esperam que a ANTAQ não paralise as atividades da balsa maior. “Acabar pra quê esse serviço gratuito?”.
