Após o orçamento de 0,9% da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ser mantido na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governo do Estado apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição.
A secretária da Fazenda, Semírames Dias, se comprometeu a disponibilizar, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), um acordo de suplementação orçamentária suficiente para melhoria dos serviços da DPE/AC e ampliação da atuação no interior do Estado.
“Embora não tenhamos conseguido o percentual de 2% pleiteado pela Defensoria Pública na LDO, estamos cientes da atual situação orçamentária do Estado enfrentada pelo Poder Executivo. E dentro das possibilidades que o Estado dispõe, depois de exaustivas negociações, conseguimos entrar em um acordo que beneficiará a todos”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha
“Nós confiamos na palavra desse governo, por tudo que tens feito por nós desde o início deste ano, assim também como todos os representantes da Casa Legislativa. Estaremos juntos, construindo e estreitando essa relação tão importante, para que de fato possamos trabalhar em conjunto na concretização de justiça social e levar cidadania a milhares de pessoas”, enfatizou.
A defensora pública-geral ainda ressaltou e agradeceu ao governo do Estado, aos deputados, vereadores, prefeitos, aos diversos movimentos sociais e a todos pelo apoio recebido durante o movimento em favor da instituição.
“Na oportunidade, também gostaria de expressar toda minha gratidão aos abnegados defensores e servidores que se compromissam diariamente com a concretização de justiça social em favor da população mais necessitada, e principalmente também a todos os usuários da DPE/AC que abraçaram a nossa causa e que tem manifestado apoio a esse movimento e fortalecimento da Defensoria, hoje é um dia de conquista e avanços”, ressaltou.
