Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu nesta sexta-feira (26) membros, servidores e autoridades civis e militares para celebrar os 56 anos de sua criação. A cerimônia ocorreu no auditório do Edifício-Sede e ainda homenageou membros que pediram recentemente aposentadoria.
Presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a sessão foi acompanhada por representantes dos três Poderes: o governador do estado, Gladson Cameli, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Elcio Sabo, representando o Poder Judiciário.
Logo após o Território do Acre adquirir autonomia política, tornando-se estado, em 1963 o governador José Augusto de Araújo assinou a lei que criava a estrutura administrativa, e nela estava presente o Ministério Público, órgão que nascia vinculado ao Poder Executivo. O primeiro procurador-geral do estado nomeado foi Lourival Marques.
Sobrinha do governador José Augusto, primeiro governador eleito democraticamente, a procuradora-geral Kátia Rejane lembrou a efeméride como um acontecimento que também envolve um sentimento pessoal. Ela destacou os avanços e cenários desafiadores, bem como agradeceu o apoio da sociedade e o diálogo com as outras instituições.
“Nós somos o Ministério Público e reunimos mais de meio século de trajetória. E ao refletirmos sobre isso, um sentimento de júbilo nos invade, pois, mesmo em cenários de desafios enfrentados nos últimos tempos, temos alcançado a grata satisfação de não só avançarmos no cumprimento das funções constitucionais, mas também nos tornarmos referência em atuação focada na resolução dos problemas sociais”, disse Kátia Rejane.
Em seu discurso, o governador do estado chamou a atenção para a importância do MPAC na orientação da administração pública, no acompanhamento das políticas públicas e na promoção de cidadania. “O Ministério Público, além de cumprir com suas atribuições legais, tem conduzido um trabalho social, levando até a comunidade. E as nossas parcerias com o MP serão cada vez mais ampliadas para que a população se sinta segura, atendida.”
Durante a sessão do Colégio de Procuradores, o promotor de Justiça Felisberto Fernandes da Silva Filho e a procuradora de Justiça Vanda Denir Milani foram homenageados com uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao Ministério Público. Após anos de atuação no órgão ministerial, ambos pediram recentemente aposentadoria.
Palestra
Logo depois de encerrada a sessão solene, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) ofereceu uma palestra aos membros, servidores e à comunidade sobre o modelo acusatório de processo penal. O procurador de Justiça Danilo Lovisaro, que também é professor universitário e cursa doutorado na área, ministrou a palestra.
Utilizando o direito comparado, ele apresentou os modelos de processo penal existentes no mundo. Segundo o procurador, a discussão é oportuna, principalmente quando o Congresso Nacional discute um novo Código de Processo Penal para o País. “Ao se definir a estrutura acusatória de processo, nós temos que saber o que é esse modelo, e é preciso andar nas origens, para ver se estamos no caminho certo”, explicou.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
