A vida das instituições federais de ensino não está fácil após o bloqueio orçamentário anunciado pelo Governo Federal.
Na última semana, durante reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC) confirmou que não há prazo para liberação dos valores.
A situação do IFAC é uma das mais preocupantes. O bloqueio no orçamento de funcionamento e custeio é de 37,18%, o que representa R$ 5,5 milhões a menos de dinheiro para a instituição.
Com a manutenção do corte, o IFAC esclarece que não há nenhuma expectativa de planejamento de despesas para além dos serviços continuados como limpeza, fornecimento de água, energia elétrica, vigilância e funcionamento de comissões permanentes e demais órgãos colegiados.
Como o recurso não consegue cobrir todas as despesas, o IFAC anuncia a paralisação de atividades de capacitação, pesquisa, inovação e extensão que ainda não estejam empenhadas.
O resultado prático é que o custeio de passagens, diárias e combustível, atividades administrativas, acadêmicas e participações em eventos científicos ainda não empenhadas foram suspensas na esperança de que o recurso seja desbloqueado o mais breve possível, do contrário as ações poderão ser canceladas.
Os recursos com os quais IFAC vem realizando obras e reformas, como a construção da área de convivência do campus Tarauacá; reforma do hall do Campus Rio Branco; reforma do bloco administrativo do campus Cruzeiro do Sul; reforma da nova sede do campus Avançado Baixada do Sol; e construção do prédio da Reitoria, são frutos de financiamento por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e de Emendas Parlamentares, que são valores que não podem ser utilizados fora de suas finalidades.
Para tentar contornar a preocupante situação, o IFAC afirma buscar o apoio parlamentar da Bancada Federal do Acre e das frentes parlamentares em defesa dos Institutos Federais no Congresso Nacional, de modo a sensibilizar o Ministério da Educação quanto a urgente necessidade de liberação do recurso bloqueado, bem como dos respectivos limites de empenho para que possamos retomar as ações planejadas para o ano de 2019.
Com informações da assessoria do IFAC
