O Governo Federal editou nova relação dos produtos e dos Estados contemplados em outubro pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto nas operações de crédito junto a instituições financeiras.
Do Acre, que sempre aparece na relação dos Estados contemplados com o açaí, ganhou 20,86% de bônus: enquanto o mercado paga R$ 1,29 pelo quilo do produto o Governo Federal paga R$ 1,63/kg.
Os preços são os mesmos de agosto, mas o percentual de bônus é menor cerca de R$ 0,20.
Os produtos considerados com bônus são, além do açaí, o babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cana-de-açúcar, feijão caupi, laranja, leite, maracujá, mel, raiz de mandioca e sorgo. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos.
A relação, que está na Portaria 4.725, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, vale para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano. Os produtos que tiveram queda no preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
O desconto é aplicado pelo banco que operou o Pronaf sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.
