A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede das Promotorias Especializadas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Defensor Público Celso Araújo Rodrigues e a vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, para tratar de assuntos relacionados ao procedimento preparatório instaurado pelo MPAC, que investiga possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica.
Durante a reunião a promotora Alessandra Marques explicou os procedimentos adotados por este órgão ministerial após ouvir os esclarecimentos preliminares da diretoria da Energisa no Acre, em reunião convocada no último dia 1 de outubro.
O procedimento de investigação prevê que a empresa Energisa realize aferição de medidores escolhidos dentre os que fazem parte de reclamações em andamento no Procon/Acre, aqueles com maior incidência de aumento no consumo nos meses de agosto e setembro de 2019. Além da análise dos medidores, deverá ser feito também, estudo sobre o consumo de cada unidade escolhida nos últimos três anos.
O MPAC encaminhou cópia do documento que instaurou a investigação e pede providências à Energisa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando informações que possam contribuir com a averiguação dos fatos em analise.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Acre, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, firmaram parceria com o MPAC através da promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, com o objetivo de reunir esforços acerca desta questão. Será expedido um documento conjunto convidando a diretoria da ANEEL a vir ao Acre, assim como ficou acertado que será realizada uma reunião com a diretoria da Energisa na próxima semana, com a presença de todas essas instituições.
