O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, será empossado como membro do Conselho Nacional do Ministério Público como um dos três representantes dos MPs Estaduais.
Oswaldo D’Albuquerque será empossado juntamente com Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior em importante solenidade a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
A indicação de Oswaldo D’Albuquerque para o Conselho Nacional do Ministério Público é motivo de orgulho para os membros e servidores do Ministério Público do Acre. A aprovação de seu nome para composição é um reconhecimento de sua trajetória como membro do Ministério Público, de seu trabalho como procurador-geral de Justiça por quatro anos e prova de sua liderança junto ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais, que hoje aprovou o seu nome”.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 2005.
Sua composição é feita de 14 conselheiros. Destes, apenas três são membros dos Ministérios Públicos dos estados. As demais vagas se dividem entre a Procuradora-Geral da República, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil e ainda dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pela Câmara dos Deputados e Senado.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Oswaldo D’Albuquerque ingressou no MP acreano como promotor de Justiça em 1994. Além de atuar em diversas promotorias da capital e do interior, desempenhou diversas funções relacionadas à carreira como representante do MP.
Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
Em 2004, foi eleito 1º vice-presidente e, em 2005, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Desde 2005, ocupava o posto de titular da Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das promotorias criminais.
Foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos (2014-2016 e 2016-2018). Com atuação destacada, foi eleito duas vezes vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do MPAC.
