A fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada a Rio Branco cresceu 12,8% entre 2017 e 2018, saindo de 2,75% para 3,10% em apenas um ano.
Trata-se da segunda maior alta entre as capitais brasileiras (empata com Aracaju) perdendo apenas para o resultado de Manaus, onde parte que cabe do FPM saltou 17%.
Além de Rio Branco e Manaus, tiveram altas no FPM devido à retração na renda per capita em seus respectivos Estados, diz o Anuário Multicidades 2020, produzido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“Assim, houve expansão no fator renda per capita dessas capitais, já que a distribuição do FPM-Capitais beneficia relativamente mais aquelas situadas nos Estados com as menores rendas por habitante e também as mais populosas. Rio Branco teve incremento de 16,4%, ou adicional de R$ 45,3 milhões; Vitória, de 15%, ou mais R$ 23,3 milhões; e Manaus, de 20,7%, ou mais R$ 96,6 milhões”, diz a FNP.
Já o ICMS municipal cresceu 13,8% em Rio Branco entre 2017 e 2018, o 2º maior incremento no período entre as capitais da Amazônia no período. Boa Vista registrou variação de 29,3% no período e Belém apresentou resultado negativo: -3%.
Os dados divulgados recentemente pela FNP indicam que apesar da polêmica proposta de redefinição do ICMS para os municípios, esse imposto responde por 19,2% da receita corrente de Rio Branco e por 23,6% da RC de Cruzeiro do Sul.
O IPVA municipal, Imposto Sobre Veículos Automotores, teve elevação de 2,3% entre 2018 e 2018.
Gestores que queiram comentar os dados do Anuário Multicidades, o espaço está assegurado.
