Em menos de dois anos, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), avaliado três vezes seguidas como um dos mais transparentes do país, finalizou o trabalho que tinha como objetivo disponibilizar para a sociedade as informações e dados dos exercícios financeiros dos últimos 17 anos.
O levantamento, que envolveu mais de 30 pessoas de todas as diretorias da instituição, foi conduzido pelo Comitê Gestor do Portal da Transparência. Nesta terça-feira, 05 de novembro, o ouvidor-geral do MPAC, promotor Leandro Portela, que preside o Comitê, anunciou os resultados alcançados e agradeceu o empenho da equipe.
“São dezessete anos de informações e dados que estão disponíveis no Portal da Transparência, sendo resultado de um trabalho realizado durante um ano e nove meses. Ressalto que tudo o que existe de informação no Ministério Público do Acre não pertence à instituição, mas sim à sociedade, e a partir de agora, todos os cidadãos poderão ter acesso”, disse Leandro Portela durante a última reunião ordinária do Comitê de 2019.
No Portal da Transparência o cidadão pode ter acesso a informações sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, entre outras, que permitem ao cidadão conhecer e fiscalizar as ações e gastos do MP acreano, como estabelece a Lei de Acesso à Informação, bem como resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Isso demonstra o compromisso permanente do Ministério Público do Acre com a transparência, o que vai permitir ao cidadão saber como foram e como são utilizados os recursos públicos destinados à instituição”, acrescentou.
Atualmente, o Ministério Público do Acre ocupa o topo do ranking nacional de transparência do MP brasileiro por atender 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação de dados.
No último levantamento, divulgado em setembro passado pelo CNMP, apenas o MPAC, sete unidades estaduais e o Ministério Público Militar (MPM) alcançaram o percentual máximo de transparência.
