Publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, a portaria 18 do Ministério da Cidadania está divulgando a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
De acordo com o Ministério da Cidadania, os municípios da lista farão jus ao recebimento dos recursos da primeira parcela da etapa de implementação tendo o mês de outubro de 2019 como referência para adesão e para o cálculo dos repasses.
Do Acre, apenas Assis Brasil fez o aceite ao Programa Criança Feliz e conseguiu concluir o processo de adesão. O Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, é uma das medidas que compõe o Programa Em Frente Brasil, lançado pelo governo federal em agosto, com o objetivo de articular políticas públicas de diversas áreas para a diminuição da criminalidade violenta no País. Através de visitações domiciliares semanais, profissionais treinados levam orientações às famílias de baixa renda sobre desenvolvimento infantil. Os visitadores do Criança Feliz já visitaram mais de 800 mil pessoas em todo o Brasil.
Veja a relação dos municípios aptos: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-18-de-5-de-novembro-de-2019-226833702
