O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Acre, participou do primeiro Congresso da Magistratura do Acre. O congresso tem duração de dois dias, tendo iniciado nesta quinta-feira (21) e será concluído amanhã, dia 22.
O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Temas dos mais relevantes estão sendo discutidos durante os dois dias da atividade, como “Tutelas Provisórias no Processo Civil”, “Direito como dominação: O juiz da sociedade moderna”, “Direito Penal na Modernidade Pós-Lava-Jato” e “Os desafios da mulher magistrada”. A agenda inclui ainda homenagens diversas e celebra os 40 anos da Asmac.
O congresso tem como público-alvo originário os membros da Magistratura Acreana; já o público-alvo correlato compreende servidores do TJAC e agentes públicos estaduais e municipais integrantes das instituições: Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Trabalho, MPAC, MPF, MPT, PGE, OAB, DPE, PGM, TCE, ALEAC, Câmara Municipal e do Poder Executivo Estadual.
A palestra de abertura “Comunicação e o Poder Judiciário: a imagem do Poder Judiciário na atualidade” foi ministrada por Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A Associação por sinal apoia a realização do Congresso.
Também participarão do ato, os desembargadores José Roberto Bedaque e Regis de Oliveira (aposentado) e o advogado Renato Silveira, todos de São Paulo.
O congresso também terá Reijjane Oliveira como palestrante. A magistrada é titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci e juíza-auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) no âmbito do Tribunal de Justiça Pará.
Para o presidente da ALEAC em exercício, Jenilson Leite, esse evento é de suma importância, pois traz as discussões do próprio judiciário para o centro debate. “O judiciário está discutindo temas atuais, pois estamos num período que não somente os legisladores devem fazer mudanças para que a legislação se torne moderna, mas também os próprios membros do judiciário passe a encarar essa realidade. Por isso, parabenizo os organizadores do evento por esta importante iniciativa”.
