Uma consumidora escreveu para o quadro ‘Patrulha do Consumidor’, apresentado por Celso Russomano, na Record, depois que descobriu ter sido enganada por uma joalheria no Acre. A mulher só soube que seu par de alianças era de baixa qualidade quando precisou ir ao banco penhorar as joias. Lá, ela foi avisada pelo avaliador da Caixa Econômica Federal que as alianças “não serviam para nada”, pois eram de 14 kilates, e não de 18, como ela acreditava ser.
Segundo Rossiane, a descoberta de que o estabelecimento Ponto das Alianças – que anteriormente se chamava ‘Casa das Alianças’, havia diminuído sua quantidade de ouro entregue só aconteceu nove anos depois, agora em 2019. Ela relatou que em 2010, quando ainda era noiva, havia deixado colares, anéis e pulseiras na joalheria, localizada no bairro Base, em Rio Branco, para que o ourives transformasse em duas alianças. Porém, este ano, quando resolveu penhorar os objetos junto ao banco, viu que as mesmas tinham baixo valor no mercado.
A mulher disse que à época deixou 30 gramas de ouro com o ourives e retornou para buscar as alianças em sete dias. “Na hora vi que deu 24 gramas [de ouro] na balança dele. Questionei e eles disseram que era normal, porque havia queimado o ouro para transformar nas alianças e eu disse ‘tudo bem’, paguei e fui embora”, comentou.
Entretanto, este ano, quando chegou ao bando para penhorar as joias, recebeu a péssima notícia. Foi então que ela decidiu ir novamente ao Ponto das Alianças para cobrar as alianças de 18 kilates, como havia fechado negócio. Porém, passados nove anos, o estabelecimento já não pertencia ao mesmo proprietário, pois o dono havia viajado e entregado o ponto para os funcionários. A ela, os funcionários teriam deixado claro que não iriam se responsabilizar pelo caso.
Aproveitando que estava na capital acreana este mês para uma palestra realizada pela Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), sobre Direito do Consumidor, Russomano decidiu resolver o problema. O jornalista e Bacharel em Direito esclareceu: “o código de defesa do consumidor não prescreve numa situação como essa, ou seja, mesmo passados os nove anos, volta a valer a garantia imediatamente”, explicou o jornalista.
Eles fizeram um novo teste com as alianças, numa outra joalheria, onde constataram que realmente as alianças apresentavam cerca de 14 kilates, valendo menos da metade do que a consumidora havia deixado no local. Acompanhado do presidente do Procon no Acre, André Gil, Russomano, sua equipe e a consumidora acreana foram até o Ponto das Alianças.
Em poucos minutos, a situação foi parcialmente resolvida após o apresentador relatar as sanções que o estabelecimento poderia responder na esfera civil, penal e administrativa. O atual proprietário se prontificou em entregar um novo par de alianças de 18 kilates num prazo de 15 dias para a consumidora, que aceitou a proposta. Russomano garantiu que voltará ao Acre para verificar se a promessa realmente foi cumprida.
