Uma espera de quase três anos vai acabar. O Ministério da Educação (MEC) reformulou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e vai possibilitar que cerca de 15 mil formados em Medicina no exterior revalidem seus diplomas. A partir de 2020, serão aplicadas duas provas ao ano em formato digital. O objetivo é desburocratizar o processo e permitir que mais profissionais da área atendam a população brasileira.
Entre as novidades da reformulação, está o custo zero para os cofres públicos, ou seja, para o pagador de imposto. Quem irá arcar com as despesas será o próprio formado.
A taxa de inscrição da primeira prova anual será equivalente a 10% do valor mensal da bolsa do médico-residente (R$ 330) e o segunda terá o valor total (R$ 3.300). A última edição, em 2017, custou quase R$ 4 milhões, ou R$ 9,5 mil por participante aprovado — 393 dos 7.380 inscritos.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, frisou que a iniciativa desta gestão do MEC contribui para avanços na área da saúde no país. “A nossa preocupação é com a qualidade educacional. Aumentar a quantidade de bons médicos será bom para a sociedade como um todo. O Revalida vai permitir que a gente desate um dos nós da saúde no Brasil”, disse. Durante a entrevista, ele ainda agradeceu ao Congresso Nacional que aprovou as mudanças na quarta-feira (27).
Outras inovações são: a possibilidade de parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e National Board of Medical Examiners, que têm condições de realizar as provas; inclusão de universidades privadas com alto desempenho para a revalidação de diplomas; a adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com notas 4 e 5, as maiores no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), também poderão realizar o exame; embora o exame continue a ser aplicado em duas etapas por ano, sendo o primeiro teórico, o segundo, que testa as habilidades clínicas, só poderá ser feito após a aprovação do anterior; com a realização do teste duas vezes por ano, o edital precisará ser publicado até 60 dias antes do primeiro exame.
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, destacou que as medidas unem dois pontos importantes: o número de médicos no país e mão-de-obra qualificada. “A demanda é do Ministério da Saúde, que coordenada o Sistema Único de Saúde. Todos querem médicos bem formados para atender à população. A prática tem que olhar a oferta e a demanda, queremos pensar em qualidade e não apenas quantidade”, explicou.
Quem for aprovado na primeira prova, mas reprovado na segunda, permanece habilitado a participar do Revalida sem a necessidade de fazer a parte teórica nas duas edições seguintes. Quanto às instituições de ensino, é preciso firmar ato de adesão voluntária, seja ela pública ou privada, para participar do Revalida.
O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.
