O Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) foi desativado em 2018. Entretanto, o governo do Acre assinou nessa sexta-feira, 13, decretos que, entre outros assuntos, estabelece a retomada dos trabalhos do Conselho, sediado em Rio Branco.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício, deputado Nicolau Júnior. O Conselho busca assegurar os direitos dos cidadãos, nas mais diversas orientações sexuais, e incentiva o respeito à diversidade. Segundo Nicolau, “o governo valoriza todos da sociedade, sem nenhum tipo de distinção”. Para ele, a criação do conselho é muito importante para a garantia e valorização dos direitos humanos. “A volta deste conselho mostra o respeito que o governo tem e com certeza prestará um excelente serviço humanitário para a nossa população”, disse o parlamentar.
O movimento ativista LGBT vê a volta do espaço como um marco importante para o fortalecimento da causa. Germano Marino ressaltou durante a solenidade de assinatura do decreto que o maior desafio será levar o conselho até os 22 municípios do estado. Ao Notícias do Acre, ele informou que “o conselho faz o controle social das políticas e está diretamente ligado a área dos direitos humanos do governo do Estado, ou seja, vamos juntos com o governo trabalhar políticas afirmativas no enfrentamento a discriminação e a violência dessa população LGBT”.
Para Germano, é preciso que o espaço chegue às cinco regiões do Acre. “É importante que seja feita a capacitação e sensibilização de gestores públicos municipais para que possamos diminuir o grau de intolerância e trabalhar uma cultura de paz”, garantiu.
