O senador Sérgio Petecão quer marcar para fevereiro a leitura do relatório da Medida Provisória conhecida como verde e amarela. “Vamos trabalhar nesse sentido”, disse ao Congresso em Foco. Petecão é presidente da comissão mista que examina MP.
Essa MP precisa ser votada pelo Congresso até abril. Depois de passar pela comissão mista, necessita de análise no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.
O ponto mais polêmico e que deve ser retirado ou alterado é o que trata da taxação do seguro-desemprego. O relator, deputado Christino Áureo, trabalha no recesso para dar celeridade na tramitação na volta dos trabalhos legislativos.
A MP já soma mais de duas mil emendas. Os pontos de maiores resistência são os que tratam de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego e o fato do governo ter desistido de incluir trabalhadores com mais de 50 anos na medida.
A medida do governo quer estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. Para isso ser feito, os empregadores são isentos de algumas contribuições fiscais sobre a folha de pagamento.
Como forma de compensar a perda da arrecadação com os empresários, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro incluiu impostos sobre o valor do seguro-desemprego. (CEF)
