Em meio ao movimento de protesto dos policiais penais em Rio Branco, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 16, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Lucas Gomes, emitiu uma nota de esclarecimento para salientar que um dos motivos do ato ainda segue em discussão entre a categoria e o estado.
Segundo Gomes, não a mudança de escala não é a nível estadual, esta permanece com o limite legal de 40h semanais. “A proposta feita exclusivamente ao Grupo de Escolta, que deverá assumir inteiramente as escoltas judiciais, foi no sentido de que as horas de escala ordinária, somadas às horas da escala extraordinária (banco de horas), chegariam a uma escala semelhante. Porém, uma vez apresentada a proposta ao grupo, o mesmo apresentou contra-proposta que se encontra ainda em discussão”, disse.
Gomes garante que os servidores cedidos a outros órgãos já foram convocados para retorno. “Foi iniciado estudo sobre a viabilidade de escalas em regime de revezamento no Complexo FOC, contudo, em decorrência de conversas com a categoria, esta presidência resolveu suspender, diante do entendimento que só se promovem mudanças com o diálogo linear e com a colaboração ativa da categoria”, explica.
Os questionamentos dos policiais referentes ao financeiro já foram encaminhadas ao Governador Gladson Cameli, que deve convocar representantes das categorias do Iapen para negociações, garante o presidente.
O sistema penitenciário do Acre passa por mudanças, estendendo à Polícia Penal a responsabilidade de assumir por inteiro o controle da disciplina e da segurança do sistema prisional.
