Nada menos que 75% dos acusados de feminicídio que sentaram no banco dos réus no Tribunal do Júri foram condenados no ano passado no Estado do Acre. Foram 30 absolvidos e 80 condenados.
Os dados divulgados nesta sexta-feira (21) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se referem ao Mês Nacional do Júri 2019, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Não há outros detalhes dos casos julgados no Estado do Acre.
Levando em conta apenas a proporção percentual, a taxa de condenação do Acre está entre as maiores do País. O percentual de processos por magistrado (15 juízes participaram da mobilização) é o 5º maior (4,7 sentenças por magistrado). O Tribunal de Justiça do Pernambuco lidera esse ranking.
Os 27 tribunais de Justiça do Brasil se mobilizaram para julgar réus de crimes cometidos ou tentados contra a vida, sobretudo assassinatos. Os feminicídios foram um dos focos da mobilização que envolveu magistrados, servidores da Justiça, advogados, defensores e promotores públicos de todo o país.
“Esse esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida tem sido bastante relevante no sentido de priorizar determinados tipos de processos e desvendar suas estatísticas no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, é possível um olhar mais perspicaz para a prestação do serviço jurisdicional”, diz o CNJ.
Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. No Brasil, a Lei do Feminicídio, de 2015, estabelece que, quando o homicídio é cometido contra uma mulher, a pena é maior.
