A Polícia Federal do Acre (PF/AC) emitiu um comunicado na manhã desta terça-feira, 17, suspendendo todo o atendimento ao público em suas dependências no estado do Acre como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (Covid-19).
“A PF esclarece que mesmo os atendimentos previamente agendados também estão suspensos. Apenas as situações consideradas de extrema necessidade terão atendimento, e ainda assim dentro de condições pré-estabelecidas”, informou em Nota.
Com a decisão, os postos de emissão de passaportes no estado também estão paralisados. No entanto, há exceção de envio ou entrega do documento pronto apenas para pessoas que tenham viagem comprovada nos próximos 30 dias
“A expedição de passaporte ou a entrega de passaporte pronto somente será autorizada para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 (trinta) dias”, afirmou em Nota.
A suspensão ocorre na Superintendência Regional da PF em Rio Branco, e também nas Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC).
Já os pedidos de regularização migratória só serão atendidos em caso de urgência, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos. Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações.
Os atendimentos emergenciais ao público devem ser feitos pelos canais eletrônicos, pelo portal da Polícia Federal.
