Com o aumento do número de casos da Covid-19 confirmados e suspeitos no Acre, com maior concentração em Rio Branco, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Acre enviaram à prefeita Socorro Neri documento indicando uma série de medidas especiais para proteção de pessoas em situação de rua.
As DPs querem saber o que vem sendo feito para apoiar essa população e o ofício dirigido a prefeitura recomenda, entre outros pontos, o funcionamento ininterrupto dos serviços que atendem ao moradores de rua com a disponibilização de álcool em gel 70% e sabão e máscaras descartáveis nos locais de atendimento, além de equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os funcionários.
As defensorias sugerem o uso de escolas que não estejam em uso, desde que todas as instalações em pleno funcionamento, para atendimento aos moradores de rua caso os abrigos atuais não deem conta da demanda.
As defensorias também recomendam o reforço na limpeza e alimentação fornecida a essa população, bem como a destinação de espaço específico para as pessoas que se enquadram nos grupos de risco da Covid-19 – idosos, gestantes, imunossuprimidos, portadores de doenças crônicas e outras comorbidades preexistentes.
Os defensores citam estudo internacional mostrando que um morador de rua de 58 anos anos sofre das mesmas vulnerabilidades sanitárias de uma pessoa em lar convencional aos 80 ou mais anos. Ou seja, a vida na rua o torna precocemente mais vulnerável.
Além disso, o documento solicita à Prefeitura que não realize qualquer política de internação compulsória a pretexto de prevenir a Covid-19. O documento é assinado pelos defensores Matheus Nascimento (DPU) e Juliana Zanoti (DPE).
