A iniciativa tem o objetivo de evitar os transtornos causados pelo barulho dos fogos a pessoas no espectro autista, idosos, crianças e animais.
A deputada estadual Meire Serafim (MDB) apresentou um Projeto de Lei nesta quinta-feira, 2, que proíbe o comércio, manuseio, a utilização, e queima de fogos de artifícios sonoros no Acre.
O PL foi apresentado, após inúmeros relatos de pais, mães e cuidadores de crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA) para que os fogos de artifício sejam eliminados das comemorações na noite da virada do ano.
Segundo ela, mães contaram que crianças e também adultos com TEA sofrem crises por conta do barulho excessivo dos rojões e foguetes utilizados na celebração.
“O problema acontece pois muitas pessoas com TEA apresentam uma hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente. Segundo especialistas, o ouvido humano suporta até 80 decibéis e uma queima de fogos produz até 140 decibéis”, relatou.
O Projeto de Lei compreende locais públicos e privados e prevê multa de 10 Uf (UFIRs) a quem desrespeitá-la, o valor será dobrado em caso de reincidência.
Em sua justificativa, a deputada relata que não é fácil quebrar tradições como esta, mas os sérios problemas causados pela poluição sonora dos fogos com estampido e rojões exige uma mudança cultural.
“Se espera pela natural evolução de hábitos e otimização destes em favor da coletividade, no caso, sem retirar a beleza dos que esperam um espetáculo principalmente durante grandes festas como Réveillon, pois o que alegra e embeleza estas festas não é o barulho, mas o colorido dos fogos ornamentais que fazem as pessoas sorrirem, buscarem os pontos para usarem como mirantes e registrar estes momentos”, relatou.
