A Câmara de Vereadores de Rio Branco realizou nesta quinta-feira (2), a primeira sessão ordinária online da história do parlamento-mirim. A medida foi adotada em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), no Acre.
Na sessão, os vereadores apresentaram requerimentos e Projetos de Leis. Os vereadores do MDB, Emerson Jarude e João Marcos Luz, sugeriram que a prefeitura adie a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a cobrança dos permissionários dos Camelódromos de Rio Branco.
O vereador Raimundo Neném (PSB) afirmou que irá sugerir a prefeita Socorro Neri (PSB) que suspenda por seis meses a Zona Azul.
O vereador Eduardo Farias (PCdoB) apresentou na Câmara um Projeto de Lei que suspende as cobranças de empréstimos consignados, ou seja, com desconto em folha contraídos pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
“Peço que coloquem esse PL em caráter de urgência. A folha de pagamento da Prefeitura fecha até o dia 5. Se aprovarmos esse PL será de grande ajuda ao servidor municipal”, relatou.
O vereador Anderson Sandro (PDT) apresentou um PL e dois requerimentos. O projeto cria um Fundo Emergencial de Combate à Epidemia, causada pelo novo Coronavírus.
“O dinheiro do fundo será usado na redução dos efeitos de transmissão dos efeitos do vírus, bem como a compra de alimentação, medicamentos, materiais de higiene e outros em Rio Branco/AC.
O vereador apresentou um requerimento que trata da redução de 25% salários e vantagens, durante 90 dias, dos vereadores, assessores, e salários dos servidores do Poder Legislativo que recebam valores acima de R$ 4 mil.
O pedetista sugeriu em outro requerimento que a medida também seja adotada pelo Poder Executivo Municipal, prefeita, secretários municipais, assessores especiais, diretores de empresas municipal, cargos de confiança e demais servidores do Município que recebam salários acima de R$ 4 mil, sejam descontados 25% dos seus proventos e sejam revertidos para o Fundo Emergencial de Combate à Epidemia Covid-19.
O presidente da Câmara, Antônio Morais (sem partido) relatou que os dois requerimentos apresentado pelo vereador Anderson Sandro (PDT), tem que ser consultados pela Procuradoria Jurídica (Projuri).
A vereadora Elzinha Mendonça (sem partido) apresentou um requerimento para remanejar recurso de serviços gráficos de volta para o tesouro municipal. “Nós temos alguns recursos que cada vereador tem direito, um deles é o serviço gráfico no valor de R$ 4 mil. Eu vou devolver esses recursos de serviços gráficos para o tesouro municipal no período de abril até dezembro, para que sejam utilizados no combate e enfrentamento ao Covid-19”, afirmou.
