Entre os diversos problemas provocados pela pandemia da Covid-19, com a proliferação do novo coronavírus em todos os continentes, o Acre é um dos estados da Região Norte do Brasil que mais tem sofrido com o aumento significativo no preço de produtos alimentícios. Consumidores locais tem chamado constantemente a atenção do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) para preços abusivos, principalmente nos supermercados.
O Procon garante que já vem, há cerca de três semanas, em parceria com a Promotoria de Defesa do Consumidor, fazendo um trabalho de fiscalização na tentativa de identificar aumentos abusivos no preço dos alimentos. “Começamos essa fiscalização maciça em todas as redes de supermercados, atacadistas, pequenos mercados, grandes distribuidoras, granjas e laticínios. Todos esses estabelecimentos foram notificados”, diz o diretor-presidente do órgão, Diego Rodrigues.
O Instituto exigiu desses estabelecimentos visitados uma planilha de custos que deveria constar os preços praticados em todos os produtos três meses antes da pandemia do coronavírus e os custos e preços praticados após a pandemia. “A ideia é identificar dentro dessa cadeia comercial onde possa estar havendo abusividade, aumento excessivo de preços. É um trabalho técnico, minucioso”, explica Rodrigues.
Segundo a direção do Procon/AC, as planilhas entregues pelos estabelecimentos notificados foram encaminhados para a Promotoria responsável do Ministério Público Estadual. “A Promotoria já está trabalhando com um núcleo técnico para levantar dados e fazer o cálculo dessas planilhas para ver onde possa estar havendo lucro excessivo”, salienta.
De acordo com o diretor, um dos fatores que podem ter acarretado possíveis aumentos abusivos é pela Região Norte sofrer mais com o efeito da pandemia na cadeia comercial nacional. “Começa lá fora, com as grandes produções, os fabricantes, que podem estar aumentando o preço dos produtos, principalmente paro o Norte, por conta da questão logística que a gente acaba prejudicado e pagando mais caro. Todas essas hipóteses estão sendo trabalhadas”, diz Diego.
Com os dados analisados pela Promotoria, o Procon/AC garante dar um retorno com ações ou sanções. “Pedimos que a população compreenda que esse trabalho vai além do Procon e do Ministério Público. É uma cadeia nacional. O governo federal deveria ter ações em manter o controle de preços praticados, junto ao Ministério da Economia, da Agricultura, a Fazenda Nacional, para ter controle de estocagem de grandes produções de grãos, para que agente possa ter um domínio, começando lá de cima”, explica.
Para o diretor Diego Rodrigues, se as mudanças não ocorrem da esfera federal para estadual, “não temos um resultado efetivo na ponta, e quem sofre é o consumidor”. Para ele, o momento é de perícia e técnica para identificar onde está problema. “Havendo problema, vamos autuar e aplicar sanções, com multas com base no faturamento anual dessas empresas”, finaliza.
