O senador Sérgio Petecão apresentou projeto de lei na última terça-feira (14) com o objetivo de regulamentar a prescrição do medicamento cloroquina no tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A proposta autoriza a prescrição, por médicos, de medicamentos que contenham cloroquina ou hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 enquanto durar o atual estado de emergência em saúde pública nacional declarado pelo Ministério da Saúde em 3 de fevereiro.
De acordo com o projeto, a prescrição médica da cloroquina poderá ser feita para pacientes que testaram positivo para a covid-19 e para aqueles apenas com “diagnóstico clínico da doença, sem comprovação laboratorial”.
“Com a presente proposta, que autoriza o uso dessas duas substâncias no tratamento da Covid-19, pretendemos dar segurança jurídica aos médicos que venham a prescrevê-las. Isso porque, considerando a velocidade de propagação da pandemia, esperar todo o processo de validação terapêutica dessas drogas se mostra inviável. Além disso, queremos possibilitar que os pacientes tenham mais uma opção terapêutica contra a doença, de imediato”, afirma Petecão ao justificar o PL.