Deve chegar na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei (PL) que prevê a alteração do Pró Saúde que cria o Instituto de Gestão em Saúde do Acre. O tema deve gerar muita discussão, já que é visto por sindicalistas e por parlamentares que integram a oposição, como uma tentativa de terceirizar a saúde pública do Acre. Na opinião do maior sindicato da saúde do estado, o PL terceiriza a saúde acreana.
“O projeto prevê a cessão de todos os servidores da SESACRE ao Instituto, para serem submetidos ao mesmo regime de jornada, serem gerenciados e sofrerem avaliação de desempenho pelo instituto, se não forem satisfatória, serão devolvidos a SESACRE para demissão. Os servidores “irregulares” serão demitidos, e acaba qualquer pretensão de PCCR, progressões, gratificações e concursos públicos. Os servidores do PRO SAÚDE continuarão com as mesmas jornadas, os mesmos salários e poderão serem demitidos a qualquer hora. Usar desse momento, grave, aproveitar-se da PANDEMIA, para dá um xeque-mate no SUS acriano, é, além de imoral, uma COVARDIA, um golpe”, afirma Adailton Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac).
Diferente de outras épocas, os sindicatos não vão poder usar da estratégias de lotar a galeria da ALEAC para protestar e pressionar os deputados governistas. Com a pandemia do coronavírus, as sessões estão sendo realizadas de forma virtual, sem o comparecimento ao prédio da Assembleia.
Para tentar barrar a proposta do governo, os sindicatos vão precisar contar com os deputados de oposição. Jenilson Leite (PSB) já afirmou ser contrário ao Projeto de Lei. “Não posso acreditar que no meio da pandemia o governo aproveite para querer terceirizar a saúde do Acre. Não podemos aceitar essa traição num momento tão difícil de reagir. A vantagem que nós temos em relação a muitos países no combate a pandemia da COVID-19 é o SUS e ele não pode ser enfraquecido”, diz o deputado que também é médico.
