Na sessão online da Aleac nesta quarta-feira, 29, o deputado Roberto Duarte (MDB), disse ser de “suma importância” que os deputados abram os olhos acerca da problemática do sistema penitenciário do Acre. “São 20 policiais penais e um servidor administrativo que testaram positivo para Covid-19”, disse o deputado, que defende adicional de insalubridade para esse segmento.
Os penais querem testes rápidos para a categoria, equipamentos de proteção individual e adicional de insalubridade. Foi o policial penal Cristian Garcia quem levou o problema para Duarte e ele quer mobilização do parlamento em defesa da classe neste momento de “risco máximo” da pandemia do coronavírus.
“Não podemos abandonar os policiais penais. Eles necessitam urgentemente de EPIs”, disse.
Ele apresentou emenda ao PL 63/2020 do Poder Executivo acerca do adicional de insalubridade para os profissionais da Saúde. Ele quer estender aos profissionais da Segurança Pública esse benefício de modo extraordinário.
Deputado condena ideia de destituir comissões na Aleac
“Peço a máxima atenção da Vossa Excelência, senhor presidente, para que continuemos com as comissões permanentes. Não sou presidente de nenhuma comissão embora faça parte de 9 comissões”, disse o deputado do MDB.
“Suplico pela sua maestria, presidente Nicolau. Não é momento de debatermos isso”, disse o parlamentar, que promete emitir relatório oral de modo imediato caso seja nomeado relator de algum projeto de lei.
A emenda modificativa ao PL da Insalubridade quer beneficiar de modo extraordinário para os agentes de segurança pública.
Outra emenda do deputado Roberto Duarte amplia a isenção do ICMS da energia elétrica para os beneficiários da tarifa rural.
