O governo do Estado participou da reunião para apresentação do plano de ação que propõe uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e órgãos do Estado e município. O plano visa o cumprimento mais eficaz das medidas de contenção ao coronavírus como orientação, fiscalização e acompanhamento de filas em lotéricas e bancos, além da suspensão das atividades comerciais e de serviços durante a vigência do decreto governamental, tais como o transportes público, lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas.
O plano foi apresentado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Daisson Teles. Ele diz que o objetivo é unir esforços com as demais entidades, a fim de fortalecer as ações que estão sendo desenvolvidas e conectá-las. “São atividades nas quais percebemos muitas aglomerações que certamente provocam a disseminação do vírus. Vamos executar ações concretas em que todas as instituições participem e dividam as responsabilidades. Essa união garante que a instituições estão, de fato, unidas em prol da sociedade”, comentou.
Para o representante do Estado na reunião, chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, “O governador Gladson Cameli está à disposição para unir esforços no que for necessário para tornar possível essa colaboração com o Ministério Público”. Trindade reitera que as medidas garantem a prevenção contra o vírus e que, se o isolamento for mantido, logo iremos conseguir voltar à normalidade.
Força-tarefa
Essas atividades são as que mais têm gerado denúncias no estado. O MPAC se colocou à disposição para compor uma força-tarefa que visa trabalhar em conjunto com o Estado e as administrações municipais visando a proteção da comunidade.
Alguns estratégias dessa força-tarefa visam evitar aglomerações, como avaliar o fechamento de ruas em dias de pagamento, a fim de diminuir o fluxo de pessoas, pintura de ruas e organização de filas pelos órgãos de segurança, distribuição de máscaras, limpeza frequente de caixas eletrônicos e ônibus, além da visita em veículos de comunicação para informar sobre a necessidade do fechamento de alguns estabelecimentos, mantendo somente aqueles que são considerados essenciais, conforme o Decreto 5.812/2020.
“A nossa proposta é unir esforços. Nós também estamos montando uma equipe com alguns policiais militares da reserva que temos à disposição do MPAC. E também uma equipe de servidores. Vamos abrir um sistema de voluntariado para que os membros que atuam em outras competências, se voluntariem para colaborar conosco nessa força-tarefa”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Estiveram presentes na reunião a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri; os secretários municipais de Saúde, Vigilância Sanitária e Casa Civil. O secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti, a procuradora de Justiça Gilcelly Evangelista e o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro.
Com informações do Ministério Público
