Uma proposta apresentada por dois vereadores de Xapuri à mesa diretora da câmara tem causado divergência de pensamento entre os representantes do legislativo no município. O ex-petista – agora DEM – Joseni Oliveira e o ex-emedebista – agora PSD – Gessi Capelão querem que a câmara devolva à prefeitura o valor de R$ 50 mil, oriundo do duodécimo constitucional repassado pelo município à Casa.
A intenção dos vereadores é de que o recurso seja destinado à Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Bem Estar Social para a aquisição de sacolões (cestas básicas) para serem distribuídos a famílias de baixa renda e de autônomos que estão impedidos de exercer suas atividades durante o vigor dos decretos municipal e estadual de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no município.
De acordo com o vereador Joseni Oliveira, esse dinheiro é destinado ao pagamento de diárias aos parlamentares mirins, em viagens oficiais, de um total de cerca de R$ 85 mil que, em virtude da pandemia, não serão utilizados até o fim do ano. O vereador argumenta que ao não aplicado no exercício corrente, a câmara fica obrigada a devolver o montante aos cofres da municipalidade.
“Se for para devolver, preferimos devolver agora em benefício das pessoas que estão sendo diretamente afetadas pela pandemia do coronavírus. É uma medida de exceção que a câmara pode tomar para destinar os recursos para quem está precisando de maneira desesperada. Não é o valor todo, ainda restarão cerca de R$ 35 mil. Considero que não há nada de ilegal ou imoral nisso”, disse o vereador.
No entanto, a ideia dos dois vereadores não foi abraçada pelos demais. Consultados por telefone sobre o requerimento pelo próprio Joseni Oliveira, uma vez que a câmara está com os trabalhos suspensos, apenas um se manifestou favoravelmente. Os demais disseram não ser a favor da aprovação ou se abstiveram. Ainda de acordo com Joseni Oliveira, o presidente da câmara, Ronaldo Ferraz (MDB), também é contra a devolução dos recursos.
Pelas informações adicionais que o ac24horas conseguiu apurar, houve uma insatisfação de parte dos demais vereadores com o fato de o requerimento ter partido apenas de dois deles. “É uma questão de ciumeira, pois os outros também desejam aparecer no documento que sugere uma ação de inegável relevância diante do atual momento”, garante uma fonte consultada pela reportagem.
Consultado sobre o assunto, o presidente da câmara, Ronaldo Ferraz, afirmou que teve acesso ao requerimento apenas por foto e que na próxima segunda-feira, 11, vai consultar a comissão responsável pelo parecer, além de consultar o setor jurídico e pedir orientação do Tribunal de Contas do Estado sobre a matéria. Ele rebateu a informação dada pelo vereador Joseni Oliveira de que sua posição é contrária ao pedido.
“Como posso ser contra se ainda nem tive acesso ao projeto? Nem a comissão responsável, pelo o que eu estou sabendo, recebeu a matéria para analisar. Ainda não consultei o meu jurídico para saber. Preciso consultar meu contador, porque temos limites mínimo e máximo para ser cumprido pela legislação”, destacou.
