Os homicídios de pessoas do sexo feminino cresceram 75% no Acre nesta pandemia, segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira (1) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já os assassinatos classificados como feminicídio aumentaram 300%.
O período avaliado refere-se a março e abril deste ano em comparação a igual período de 2019, quando não existia a Covid-19.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, motivado geralmente por ódio, desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 9 de março de 2015) qualificou o crime de homicídio quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A lei incluiu também o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Os números do FBSP são divergentes de vários mas todos apontam para uma escalada sem precedentes de violência doméstica em função do isolamento social.
“O 190 é o número de telefone da Polícia Militar, disponível 24h por dia em todo o território nacional. Um dos chamados mais comuns na central diz respeito justamente ao pedido de socorro ou denúncia de alguma agressão em andamento envolvendo conflitos domésticos. O acionamento da Polícia Militar pode ser feito pela vítima, por vizinhos ou qualquer cidadão que avaliar necessário e funciona como um bom termômetro da violência contra a mulher”, diz o relatório Violência contra meninas e mulheres durante a pandemia.
Infelizmente, lamenta o relatório do FBSP, as Polícias Militares de vários Estados ainda registram casos de violência doméstica sob a nomenclatura “desinteligência”, geralmente utilizada para classificar episódios que entendem não serem problemas de polícia, mas que acabam acionadas a intervir, tal como som alto (perturbação do sossego) e “brigas de marido e mulher”.
O estudo completo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública pode ser acessado aqui: http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf
