A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac) reduziu em 50% a Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação dos Serviços Públicos Delegados (TAFIC) para os operadores de transporte intermunicipal de passageiros durante todo o período de pandemia da Covid-19. Apesar de se tratar de uma resolução aprovada em 1º de junho, também é retroativa a março – período e que foi decretada situação de calamidade pública.
Oito empresas operam com o transporte intermunicipal no Acre, com cerca de 10 mil passageiros mensalmente. Com o início do decreto no Acre marcando a chegada da pandemia, a quantidade de linhas e passageiros caiu pela metade.
A presidente da Ageac, Mayara Lima, diz que “essa é uma ação para dar apoio econômico para as empresas nesse período que o movimento do setor caiu tanto. É uma das formas que encontramos para dar uma sobrevida até o momento de superação, além de manter a adimplência dessas empresas e a arrecadação do Estado”.
