O Plano Safra 2020/2021 vai contar com R$ 236,30 bilhões, cerca de 6% a mais do que a quantia disponibilizada na última temporada. A informação foi dada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante o lançamento na última quarta-feira (17). Segundo a titular da Pasta, o governo trabalhou o plano com duas frentes. Uma delas visa aumentar o volume para equalizar juros. A outra é no sentido de diminuir as taxas de juros para atender pequenos e médios produtores.
Para ampliar o apoio ao setor devido à crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal decidiu aumentar o volume de dinheiro com taxas de juros controladas em 3,9%, chegando a R$ 154,3 bilhões. Desse total, R$ 89,58 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Sobre o volume de recursos com juros de mercado, a estimativa é de que haja um acréscimo mais significativo, de 10%, para R$ 82 bilhões.
Em relação à distribuição de recursos, do volume total, R$ 179,38 bilhões devem ser destinados para operações de custeio e comercialização, enquanto R$ 56,92 bilhões serão para investimentos no setor. Com isso, as operações de custeio e comercialização vão ter 5,9% a mais em recursos e as de investimento 6,6%, em relação ao que foi disponibilizado na safra anterior.
O MAPA informou que, para custeio, as taxas de juros serão de 2,75% a 4% ao ano para pequenos produtores, participantes do Pronaf; 5% ao ano para os médios produtores, participantes do Pronamp; e 6% ao ano para os grandes produtores.
Outros programas, como o PCA – para financiamento de silos e armazéns – haverá redução da taxa para 5% e 6% ao ano. Já para o Inovagro, será de 6% ao ano. Tanto o Pronamp quanto o Moderinfra e o Moderagro vão observar queda para 6% ao ano. No caso do programa ABC, voltado a estimular práticas agrícolas que reduzam emissões de gases de efeito estufa, as taxas vão sair de 5,25% e 7% ao ano para 4,5% e 6% ao ano.
Agricultura Familiar
Do que ficou definido no lançamento no Plano Safra 2020/2021, os agricultores familiares permanecem usando o crédito para financiar ou reformar casas rurais. Os recursos para este fim ficaram estabelecidos em R$ 500 milhões.
Para os descendentes de agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, será permitido a solicitação financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Já à cerca do seguro rural, a subvenção do Governo Federal deve ser 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/2020 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo 2020/2021. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, em um montante segurado de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
