A prefeitura de Sena Madureira veio a público manifestar esclarecimentos sobre falsas notícias publicadas por sites locais essa semana. A primeira a respeito do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que logo depois foi corrigida pela própria Receita Federal de que havia sido um equívoco – e ainda sobre o boato de que o município não estaria honrando os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sena Madureira vem pagando desde que o prefeito Mazinho Serafim (MDB) assumiu, em 2017, mais de R$ 10 milhões em dívidas de FGTS de gestões anteriores
O secretário municipal de Administração e Finanças, Getúlião Francisco Saraiva, explicou que pode ser verificado no próprio portal do Sistema de Administração do Tesouro Nacional a relação dos entes federados em caso de inadimplência, o que não é o caso de Sena Madureira. “A informação de que Sena Madureira havia tido o repasse do FPM bloqueado não procede. Uma vez que a segunda parcela de junho ainda nem tinha sido liberada, portanto não haveria nenhum bloqueio”, garante.
Saraiva comprova que não houve inadimplência nenhuma do município junto a Receita Federal. “A Receita mesmo divulgou depois dando conta de que foi uma falha do sistema ao colocar que Sena estava bloqueada. A população deve saber avaliar e sabe que é mais uma inverdade”.
Outra notícia espalhada recentemente que também não procede é a de que Sena não estava honrando com o FGTS. “FGTS não é desconto, é um benefício creditado 8% em cima do salário do servidor. A matéria não procede, pois o que ocorre é que Sena, temos as notificações aqui, desde 1997 até 2016 – assumimos em 2017 -, tudo que tem antes de 2017 são parcelamentos na ordem de mais de R$ 10 milhões de gestões anteriores, correspondentes de 97 até 2016”, explica Saraiva.
Quando a gestão de Mazinho Serafim assumiu em 2017 já existiam todas essas dívidas, que podem chegar até R$ 13 milhões se corrigidas para valor atual. “O prefeito Mazinho, ao assumir o município em 2017, para tirar o município da inadimplência, teve que fazer todos esses parcelamentos e honrar com eles. Hoje a cidade deposita na conta da Justiça do Trabalho em torno de R$ 200 mil todo mês para pagar esse FGTS de administrações anteriores que não creditaram na conta do trabalhador”, salienta o secretário.
Portanto, à medida que a prefeitura é auditada, segue honrando os pagando dos parcelamentos para não deixar o município inadimplente. “O FGTS da folha mensal vou deixando para quando a gente é auditado. Já começamos a fazer nossos parcelamentos desde 2018. Por conta do não depósito do FGTS de gestões anteriores é que tivemos que fazer os parcelamentos, se não pagar o município fica inadimplente. Nossa gestão hoje honra os compromissos de parcelamentos. O depósito do FGTS é porque estamos pagando os parcelamentos”, conclui.
