Os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado.
O Acre, segundo o boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é o 2º Estado em perdas do ICMS em 2020: -24%.
O dado foi apresentado, nesta terça-feira (21), pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota da comissão mista do Senado Federal que acompanha as ações do governo federal no combate à Covid-19.
Os números mostram que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo como o já citado Acre, e Ceará (-28%). Santa Catarina é o 3o em perdas do ICMS.
O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar.
“Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos”, avaliou Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí.
Fonte: Agência Senado
