Após a divulgação do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que afirma que o Acre é o terceiro Estado que mais recebeu recursos para combater a Covid-19 no país, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) emitiu uma nota pública para esclarecer como estão sendo gastos e quais as dificuldades estão sendo encontradas na aquisição de materiais e no investimento geral dos recursos durante a pandemia.
O órgão garante que a compra de equipamentos, medicamentos e outros insumos é baseada em análise criteriosa, em observância à legislação e ao mercado. “Entre os critérios estão os cuidados com os preços praticados, prazo de entrega dos insumos, qualidade dos produtos, e até a revisão da compra”.
A Sesacre alerta que já verificou em algumas ocasiões o superfaturamento por parte de empresas que tentam fornecer os insumos. “Esses casos são banidos pelo Departamento de Compras, para que o gestor não incorra em processos judiciais ou pratique gastos em discordância com a legislação”, diz o gestor da pasta, Alysson Bestene.
Outra dificuldade relatada pela Saúde do Acre é demanda por equipamentos e produtos. “Houve situação em que o fabricante ou o fornecedor não tiveram interesse em vender o produto ao Acre ou não ofereceu garantias de entrega em tempo hábil”, explica.
Um plano de trabalho foi criado para que os gastos com Saúde não ultrapassem o percentual previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atos da Sesacre em relação à Covid-19 podem ser acessados no endereço http://www.covid19.ac.gov.br/.
