Sob a justificativa de estar em situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus nas penitenciárias federais, o Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (29) nova portaria ampliando as restrições no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A portaria 34, de 28/7/2020, suspende por 30 dias as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos da Covid-19.
“As penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos”, diz a portaria.
