Os municípios do Acre receberão recursos do Ministério da Saúde para financiar as ações de segurança sanitária a serem adotadas nas escolas públicas de educação básica na retomada das aulas presenciais.
São R$ 4.614.026,00 para as 22 prefeituras que poderão usá-lo para aquisição de produtos de higienização, material de limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19.
O auxílio financeiro será recepcionado pela Saúde, área que também fará a prestação de contas dos recursos. Esses valores serão direcionados a todos os municípios e contempla creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19, conforme as diretrizes do Programa Saúde na Escola.
Segundo a normativa do Governo Federal, serão contempladas todas as escolas públicas da rede básica de ensino, conforme o Censo Escolar 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), considerando a metade dos estudantes matriculados.
As ações relacionadas à Covid-19 desenvolvidas no âmbito das escolas devem ser monitoradas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), são urgentes mais recursos para ações de segurança sanitária na volta às aulas presenciais, após a suspensão das atividades escolares decorrente da pandemia do coronavírus.
