A Justiça Federal concedeu no começo da noite desta segunda-feira, 10, liminar em favor de um grupo de oito estrangeiros que ameaçados de deportação pela Polícia Federal, recorreram à Defensoria Pública da União para evitar retorno forçado ao país de origem.
A liminar assinada pelo juiz Jair Facundes diz que “os autores compõem um grupo formado por 8 venezuelanos, dos quais 6 são crianças ou adolescentes. Narraram que no dia 08/08/2020 ingressaram em território brasileiro, atravessando o Rio Acre, na divisa com o Peru, depois de trilhar vários quilômetros por dia, sob sol, chuva e frio.
Ao ingressarem no Brasil, os autores não se submeteram ao controle migratório perante a Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia. Alegam que, alheios à existência de qualquer impedimento para ingressarem no Brasil, compareceram hoje, 10/08/2020, à Polícia Federal em Rio Branco, com a finalidade de regularizar sua situação migratória”.
No fim da semana passada, outro grupo de 15 migrantes entrou no Brasil em situação semelhante, foi enviado à ponte do Rio Acre entre Assis Brasil e Iñapari, no Peru, e lá permaneceu acampado até decisão judicial contra a deportação.
Desta vez, o grupo conseguiu chegar a Rio Branco e acionou a DPU para contornar a ameaça de deportação. A Defensoria mobilizou órgãos públicos e organizações de ajuda humanitária para acolher os migrantes.
