Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o afastamento obrigatório das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A proposta (PL 3932/20) partiu da deputada Perpétua Almeida e teve o apoio da bancada feminina da Câmara. De acordo com o texto, as gestantes ficarão à disposição do trabalho remoto durante esse período de licença. Perpétua justificou a medida diante do elevado número gestantes e puérperas mortas por Covid-19 no Brasil.
“Nos números da pandemia quanto à morte de grávidas no mundo, o Brasil tem 77% das mortes. Ou a gente resolve a situação agora ou talvez não dê mais tempo e a gente vá continuar com esses números que envergonham o país. O que nós estamos dizendo aqui para os colegas que estão preocupados com o tempo é que o projeto é claro e se refere apenas ao tempo da pandemia. Então, não tem por que a gente se preocupar se vai ser por seis, oito ou nove meses. É uma resposta que o Brasil precisa dar”.
Perpétua Almeida lembrou que a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia também já manifestou preocupação com o trabalho presencial das gestantes durante a pandemia. A relatora, deputada Mariana Carvalho, ressaltou a necessidade de reforçar o isolamento social das grávidas.
“A gente tem uma preocupação com todas essas mulheres gestantes e que, no pós-parto, estão em uma linha de frente, muitas vezes passando por uma situação em que podem ser contaminadas ali pelo coronavírus e colocar a sua vida em risco. Que a gente não perca mais essas mulheres, essas gestantes”.
