Em visita à Câmara de Rio Branco, o presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, explicou nesta quinta-feira, 01, o passo a passo da Lei Aldir Blanc. Sérgio celebrou a Lei e explicou os procedimentos do benefício aos artistas e fazedores de cultura. Ele revelou que em Rio Branco, o segmento foi contemplado com investimento de R$ 3,2 milhões.
“A iniciativa tem três finalidades: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600,00; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e realizações de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios”, afirmou.
Carvalho destacou que foi feito todo um credenciamento dos artistas que vai desde os contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
“Além disso, espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais”, destacou.
O vereador Rodrigo Forneck (PT), autor do requerimento, destacou que a cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 e que a categoria foi uma das primeiras a parar e uma das últimas a começar a retornar às atividades.
Por fim, Forneck fez duras críticas ao governo Bolsonaro pela demora na sanção da lei que ficou parada, após aprovação da Câmara e do Senado.
“Não há mérito do Bolsonaro na Lei Aldir Blanc, que nasceu na Câmara Federal. Houve, inclusive, uma resistência do governo que tem desferido um golpe atrás do outro no setor: extinguiu o Ministério da Cultura, reduziu o orçamento, e em 2021 vai reduzir mais 80% do recurso que seria destinado à cultura”, destacou.
