Apenas quatro Estados, entre eles o Acre, tiveram valores de investimento per capita em saúde acima da média nacional, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina divulgado nesta quinta-feira (8). Roraima, com R$ 1.770,29, apresenta o maior per capita. Tocantins (R$ 1.601,18), Mato Grosso do Sul (R$ 1.514,14), e Acre, com R$ 1.390,59, completa os melhores.
Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.390,59), São Paulo (R$ 1.353,23), Santa Catarina (R$ 1.339,33) e Rio Grande do Sul (R$ 1.322,13). Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além do Pará, surgem: Maranhão, com despesa total por ano de R$ 832,81; Bahia (R$ 924,33); Ceará (R$ 989,06); e Paraíba (R$ 998).
Quando se leva em conta o gasto municipal, o Acre aparece com um dos piores investimentos per capita em saúde do país, segundo o CFM: apenas R$200,78/pc.
O CFM explica que esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
