Após o promotor de justiça da a Promotoria de Execuções Penais e Fiscalizações dos Presídios, Tales Tranin, afirmou que enviou à promotoria de saúde a denúncia de que os mais de 4 mil detentos do complexo prisional Francisco de Oliveira Conde estão há 8 meses sem atendimento odontológico, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se posicionou.
Por meio de uma nota, o governo confirma que a Secretaria Estadual de Saúde suspendeu todos os procedimentos eletivos no estado por conta da pandemia. No entanto, o IAPEN garante que é feito uma triagem por dois auxiliares de saúde bucal do Complexo Penitenciário e que os casos de urgência e emergência são encaminhados, com escolta, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Leia a nota:
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), vem a público informar que:
Chegou ao conhecimento desta instituição a denúncia divulgada em veículo de imprensa de que a Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco estaria atuando sem odontólogo há oito meses e os presos estariam desassistidos em tal especialidade.
Ocorre que, com o início dos casos de Covid-19 no Acre, em 17 de março, a Secretaria de Saúde (Sesacre) suspendeu todos os procedimentos odontológicos eletivos do estado, passando a realizar apenas os atendimentos de urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento e hospitais regionais, o que não é o caso das unidades básicas de saúde.
No tocante à informação de que os dois dentistas da Unidade Básica de Saúde do presídio integram o grupo de risco, o Iapen confirma esta informação, no entanto esclarece que, em caso de retorno dos atendimentos eletivos, medidas serão tomadas no sentido de substituí-los durante o período de afastamento.
Informamos que, com apoio da Sesacre, um dentista realizará a triagem dos casos a serem encaminhados aos atendimentos de urgência e emergência, triagem esta que já vem sendo realizada diariamente pelos dois auxiliares de saúde bucal do Complexo Penitenciário ao longo da pandemia.
Ressaltamos que a saúde dos detentos, assim como a segurança, é prioridade para o Iapen e que medidas institucionais sempre serão adotadas para resguardá-los de penalidades diferentes daquelas já impostas pela Justiça.
Rio Branco – Acre, 15 de outubro de 2020.
Arlenilson Cunha
Presidente do Iapen
