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Se Josa da Farmácia for afastado, André da Droga Vale deve assumir vaga

Da redação ac24horas by Da redação ac24horas
17/10/2020
in Cotidiano, Notícias, Política
0
Se Josa da Farmácia for afastado, André da Droga Vale deve assumir vaga

O ex-deputado estadual André da Droga Vale (Republicanos) poderá assumir a vaga do deputado Josa da Farmácia (Podemos) caso o Tribunal Superior Eleitoral determine nos próximos dias o afastamento do parlamentar.

Nesta semana, o ministro-relator Edson Fachin decidiu por negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados de Josa na tentativa de anular uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que em maio de 2019 cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018.

Além de negar seguimento do recurso e decidir diretamente pelo mérito, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados e que o caso não seja analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral composto por mais 6 ministros. A decisão ainda cabe recurso da defesa de Josa, que deverá entrar com um agravo pedindo que o caso seja levado ao colegiado de magistrados para ganhar mais tempo.

Com 5.827 votos obtidos nas eleições de 2018, André da Droga Vale se tornou o primeiro suplente da Coligação PROS/Podemos/PRB e caso os votos não tivessem de Josa não forem anulados, a vaga ficaria com ele da mesma forma.

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