Apenas Sena Madureira está entre os municípios contemplados com incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações de promoção de cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – uma iniciativa experimental apresentada nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.
A iniciativa está instituída através da portaria 3.069, que cria o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem.
Para definir os municípios contemplados, o Ministério da Saúde levou em conta Estados com taxa de mortalidade por câncer de pênis, acima de 0,60, por 100.000 homens no período de 2014 a 2018; e municípios com população de até 100.000 habitantes, conforme dados populacionais de 2019 do IBGE, com média de registro de ao menos um diagnóstico de câncer de pênis nos anos de 2017, 2018 e 2019.
A forma e valores de repasse do custeio experimental é de R$ 150.000,00 para cada Estado selecionado e R$ 54.054,05 para cada município definido conforme os critérios já citados.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.069-de-11-de-novembro-de-2020-287806065
