Durante cinco dias – de 30 de novembro a 4 de dezembro – o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assim como todos os demais tribunais do país, atuou em um mutirão aplicando o método de solução de conflitos no intuito de gerar acordos entre partes de processos. Mas esse ano a XV Semana de Conciliação teve um desafio a mais, que foi de ser realizada diante das restrições causadas pela pandemia, que impedem as audiências presenciais, portanto, todas as audiências foram feitas por videoconferência.
Essa prática busca essencialmente o acordo para evitar que as partes passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial, ou que eles possam ser reduzidos, pra isso, é essencial que os envolvidos estejam abertos a conciliar.
E foi com esse sentimento que 1.072 processos foram inscritos, pautados e vistos durante toda a Semana de Conciliação em todo o Acre. Foram 749 audiências e 327 acordos, que totalizaram R$ 947.615,89 em acordos firmados no âmbito do 1º grau, com uma média de R$ 2.897,00 por acordo. E cinco audiências no âmbito do 2º grau com dois acordos que totalizaram R$ 2 milhões. Ou seja, cerca de R$ 2,9 milhões em negociados em acordos firmados.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), agradeceu o esforço de toda a equipe para a realização de mais uma edição da Semana de Conciliação e celebrou o resultado exitoso do trabalho diante da pandemia.
“Em mais uma edição conseguimos realizar o trabalho tendo bons resultados, e esse ano tivemos um novo desafio que a pandemia nos apresentou, eis que as restrições nos impediram de realizar audiência presenciais. Mas foi com a alternativa da videoconferência que pudemos mediar os acordos. Assim como em todo o Brasil, no Acre foram muitas pessoas envolvidas, e agradeço a todas elas, cada servidor e magistrado envolvido, por toda dedicação e trabalho”, ressalta.
A Semana Nacional de Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente, desde 2006, com a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, acreditando ser esse o caminho mais curto para resolvê-lo. Desde 2010, o Judiciário conta com a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos como marco regulatório.
O CNJ ainda vai copilar os números desse ano. Em 2019, a análise de processos do ponto de vista da conciliação culminou na realização de mais de 321 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,9 bilhão em acordos. Esses resultados representam a atuação de tribunais estaduais, federais e do trabalho.
