O juiz Marcelo Coelho Carvalho, do Tribunal de Justiça, determinou neste domingo, 20, a soltura de Jociane Evangelista Monteiro, mãe das três crianças que morreram carbonizadas dentro de casa na noite deste sábado (19).
Os três irmãos: Caio Evangelista Monteiro e Diogo Evangelista Monteiro, de 2 e 4 anos, e a bebê Vitória Sofia, 8 meses, morreram carbonizados após a mãe sair para um bar e deixá-los trancados dentro do imóvel.
A mãe foi presa em flagrante e levada para a Delegacia de Flagrantes na noite de sábado (19) pelos crimes de abandono de incapaz majorado (contra descendente) em concurso formal (três vítimas).
Na decisão, o juiz Marcelo Carvalho, argumentou que devido o atual momento em razão da pandemia ocasionada pela covid-19 cumpre proceder a análise do auto de prisão em flagrante à luz da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
” Art 8: Recomendar aos tribunais e aos magistrados em caráter excepcional e exclusivamente durante o período de restrição sanitária, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos em observância ao contexto local de disseminação do vírus, considerar a pandemia de covid-19 como motivação idônea, na forma prevista pelo art 310, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Penal, para a não realização de audiências de custódia. Assim sendo, com ênfase nas assertivas supra, concedo a liberdade provisória de Jociane Evangelista Monteiro, impondo as medidas cautelares”, afirmou em decisão.
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por um curto circuito. Os vizinhos ainda tentaram socorrer as crianças ao ouvir os gritos, mas como a casa estava trancada com um cadeado, não foi possível retirar os três irmãos.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 22h20 e chegou no local em cerca de quatro minutos. No entanto, nada pode fazer para salvar as crianças. Os médicos do SAMU choraram ao constatarem o óbito das três crianças.
Ao ac24horas, o delegado plantonista Yvens Moreira, responsável pelo interrogatório da mãe, Jociane Evangelista Monteiro, revelou que ela decidiu pelo direito constitucional permanecer em silêncio para evitar a autoincriminação.
“Durante interrogatório Jociane não demonstrou nenhuma reação emocional, não chorava, não perguntava pelas crianças ou o que tinha acontecido a elas. Somente declarou que ficaria em silêncio”, afirmou.
