O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (23) a portaria 3.712, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde.
São R$150 milhões disponíveis ao incentivo com o objetivo de fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde, por meio da reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais.
O Acre receberá R$ 1.263.736,26 para câncer de mama e R$ 2.788.925,75 para câncer do colo de útero, um total de R$ 4.052.662,01.
O Minstério da Saúde estabeleceu metas e fará o acompanhamento. O monitoramento da estratégia será realizado considerando a ampliação de, no mínimo, 30% no percentual da produção de cada um dos procedimentos preconizados para as ações de rastreamento e detecção precoce do Câncer de mama e de colo do útero nos documentos norteadores para o ano de 2021, a partir do percentual de desempenho apurado no ano de 2019, registrado no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do MS.
Os detalhes da porTaria podem ser acessados no Diário Oficial da União
